ATIVIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CONCEIÇÃO
DO CASTELO - ES.
RELATÓRIO
A MESA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,
Estado do Espírito Santo, atendendo o disposto no inciso XXIV do artigo 21 do
Regimento Interno, apresenta aos nobres Vereadores e a população em geral, o
relatório das atividades da Câmara Municipal, desenvolvidas no exercício de
2012, tornando assim, transparente a sua administração.
No exercício de
* 01 SESSÂO SOLENE.
* 44 SESSÕES ORDINÁRIAS.
* 03 SESSÔES EXTRAORDINÁRIAS.
Das 48 (quarenta e oito) sessões
realizadas pela Câmara Municipal de Conceição do Castelo, 04 (quatro) não foram
remuneradas.
DAS PROPOSIÇÕES
Foi apresentado
no exercício de 2012, um total de 431 (quatrocentas e trinta e uma) proposições
diversas, sendo todas apreciadas conforme quadro abaixo:
|
ESTATÍSTICA
SOBRE A DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE 2012 |
|
NOME DA PROPOSIÇÃO |
TOTAL APRES. |
TOTAL APROV. |
TOTAL REJEIT. |
TOTAL ARQ. |
TOTAL DEV. |
TOTAL GERAL |
PROJ. DE LEI
|
69 |
63 |
01 |
00 |
05 |
69 |
PROJ. DE LEI COMP.
|
04 |
03 |
00 |
00 |
01 |
04 |
|
DEC.
LEGISLATIVO |
02 |
01 |
00 |
01 |
00 |
02 |
|
RESOLUÇÃO |
02 |
01 |
00 |
01 |
00 |
02 |
|
SUBSTITUTIVO |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
PARECER
DAS COM. |
141 |
141 |
00 |
00 |
00 |
141 |
|
PARECER
TRIBUNAL |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
INDICAÇÃO |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
MOÇÃO |
17 |
17 |
00 |
00 |
00 |
17 |
|
REQUERIMENTOS |
52 |
52 |
00 |
00 |
00 |
52 |
|
PED.
PROVIDÊNCIAS |
141 |
141 |
00 |
00 |
00 |
141 |
|
RECURSO |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
VETO |
02 |
01 |
00 |
01 |
00 |
02 |
|
DENUNCIA |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
EMENDA L.O.M. |
01 |
00 |
00 |
00 |
01 |
01 |
|
TOTAL |
431 |
420 |
01 |
03 |
07 |
431 |
No quadro seguinte,
apresentamos o quantitativo e a autoria de cada proposição apresentada no
exercício de 2012.
|
AUTOR DA PROPOSIÇÃO |
PROJ LEI |
PROJ DEC. |
PROJ RES. |
PARE- CER |
PED. PROV. |
IND. E MOÇÃO |
REQ |
VETO |
|
ANTONIO A .R. VENTORIN |
00 |
00 |
00 |
00 |
04 |
00 |
01 |
00 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
02 |
01 |
00 |
00 |
24 |
12 |
07 |
00 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
01 |
00 |
00 |
00 |
05 |
00 |
04 |
00 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
00 |
00 |
00 |
00 |
08 |
00 |
06 |
00 |
|
|
00 |
00 |
00 |
00 |
01 |
00 |
00 |
00 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
00 |
00 |
00 |
00 |
15 |
00 |
06 |
00 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
03 |
00 |
00 |
00 |
38 |
05 |
16 |
00 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
00 |
00 |
00 |
00 |
42 |
00 |
00 |
00 |
|
SAULO
MARETO |
00 |
00 |
00 |
00 |
04 |
00 |
00 |
00 |
|
MESA
DIRETORA |
06 |
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
01 |
00 |
|
COMISSÕES |
00 |
00 |
00 |
141 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
TRIBUNAL
DE CONTAS |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
PODER
EXECUTIVO |
61 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
02 |
|
VER-EMENDA
LOM |
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
INICIATIVA
POPULAR |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
11 |
00 |
|
TOTAL |
74 |
02 |
02 |
141 |
141 |
17 |
52 |
02 |
As comissões
permanentes realizaram 72 (setenta e duas) reuniões e emitiram 141 (cento e
quarenta e um) pareceres sobre as proposições que tramitaram no exercício de
2012.
No quadro
abaixo apresentamos o desempenho das comissões permanentes, esclarecendo que no
total de reuniões acima estão incluídas 27 (vinte e sete) reuniões de cada
comissão que foram realizadas em conjunto, tendo como Presidente o Vereador
Pionano Jonathos Crisostomo:
|
COMISSÕES PERMANENTES |
PRESIDENTE |
|
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO |
SAULO
MARETO |
|
FINANÇAS,
ECON. ORÇ. E TOMADA DE CONTAS |
CARLOS
E. DESTEFANI |
|
COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER
EMITIDO |
TOTAL DE REUNIÕES |
|
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO |
72 |
37 |
|
FINANÇAS,
ECON. ORÇ. E TOMADA DE CONTAS |
69 |
35 |
|
TOTAL |
141 |
72 |
No exercício de 2012, através do Ato nº
486/2012, a Câmara Municipal constituiu 03 (três) Comissões Especiais de
Representação, com a finalidade de representar a Câmara Municipal de Conceição
do Castelo em Brasília-DF, nos dias 06, 07 e 08 de novembro, objetivando a
viabilização de emendas ao orçamento de 2013, bem como o acompanhamento das
demais proposições apresentadas ao Orçamento da União de 2012, focando na
liberação de recursos e benfeitorias solicitadas em prol do Município de
Conceição do Castelo-ES e a população em geral
Os Vereadores
usaram a Tribuna da Câmara 224 vezes, abaixo o quadro apresenta o total de
utilização por cada Vereador:
|
NOME DO VEREADOR |
PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA |
|
ANTONIO A. R. VENTORIN |
12 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
35 |
|
|
15 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
31 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
21 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
22 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
54 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
30 |
|
SAULO
MARETO |
04 |
|
TOTAL |
224 |
No exercício de
|
CIDADÃO |
TOTAL |
|
Dioggo Bortolin Viganor |
01 |
|
José Vanderlei Antoniazi |
01 |
|
Francisco Saulo Belisario |
01 |
|
Pastor Paulo Sérgio Cazzador |
02 |
|
Roseane Zambom |
02 |
|
TOTAL |
07 |
Das 48 (quarenta e
oito) Sessões realizadas pela Câmara Municipal no exercício de 2012, 04 (quatro)
não foram remuneradas.
Houve em 2012, 25 (vinte e
cinco) faltas, não sendo cortado o pagamento de nenhum Vereador devido o
deferimento das justificativas apresentadas.
O quadro
seguinte apresenta o número de falta de cada Vereador:
|
NOME DO VEREADOR |
N.º DE FALTAS EM 2010 |
|
ANTONIO A. R. VENTORIN |
02 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
02 |
|
|
01 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
03 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
05 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
07 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
04 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
01 |
|
SAULO
MARETO |
00 |
|
TOTAL |
25 |
No exercício de 2012, não houve
demissão e nem admissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal, fechando o
exercício com 04 (quatro) servidores, sendo 02 (dois) efetivos e 02 (dois)
comissionados.
A Prefeitura Municipal de Conceição
do Castelo obteve no exercício de 2012, uma arrecadação total no valor de R$
33.390.813,30 (trinta e três milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e
treze reais e trinta centavos), incluído a verba retida do Fundeb.
Foi
transferido para a Câmara Municipal no exercício de 2012 o montante de R$
1.339.722,12 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e
dois reais e doze centavos).
No decorrer do exercício de
Do valor de R$
468.451,16 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos), economizado no decorrer do exercício de
2012, devolvemos para a Prefeitura Municipal mediante solicitação do Prefeito
Municipal, o montante de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais),
permanecendo em caixa para o exercício de 2013 o montante
de R$ 107.451,16 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e dezesseis centavos), que somado com o saldo de caixa do exercício de
2011, no valor de R$ 347.113,05 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e treze
reais e cinco centavos), totaliza o valor de R$ 454.564,21 (quatrocentos e
cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).
A Câmara Municipal de Conceição do
Castelo, presidida pelo Vereador Antônio Ricardo Paste Ferreira, expediu no
exercício de 2012 um total de 364 ofícios e 23 Atos e elaborou e apresentou ao
plenário para analise e aprovação 02 Projetos de Resolução, 01 Decreto
Legislativo e 06 Projetos de Leis.
A
Mesa
Diretora, no exercício de 2012, limitou os seus gastos de acordo com sua
receita, dentro dos requisitos indispensáveis da austeridade administrativa, da
seriedade e do profundo respeito pela coisa pública, portanto, as atividades
legislativas foram e continuaram sendo realizadas de forma transparente.
Os nossos
agradecimentos a todos os Vereadores e Servidores pela compreensão e
cooperação, e, especialmente, a toda população do Município de Conceição do
Castelo pela confiança que nos depositou.
Câmara
Municipal de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, em 31 de dezembro
de 2012.
ANTÔNIO
RICARDO PASTE FERREIRA
LUIZ CLAUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
1º SECRETÁRIO
PIONANO
JONATHOS CRISOSTOMO
2º SECRETÁRIO